Ainda o debate da LOA: a soberba com ferramenta de enganação

É sempre assim, para justificar o injustificável, se ataca o mais fraco, criam factoides, e tentam transferir responsabilidades, mais nunca fazem os esclarecimentos necessários para construir uma saída consensual, que seja bom para todos. Querem deslegitimar a oposição com o argumento de que não se paga nada porque a LOA foi reprovada é quer subestimar a inteligência de que faz oposição na Câmara dos Vereadores e em outros fóruns qualificado.

Esta tática é conhecida e em Gravatá perdeu a eficácia. Assim vejamos:

Em 2021 o Orçamento aprovado foi de R$ 161.518.000,00 (cento e sessenta e um milhão, quinhentos e dezoito reais), onde o orçamento realizado foi de R$ 107.948.025,00 (cento e sete milhões, novecentos e quarenta em oito mil e vinte e cinco reais), ao mesmo tempo em que só circulou apenas R$ 104.022.413,00 (cento e quatro milhões, vinte e dois mil e quatrocentos e treze reais), ou seja, o orçamento estava superavaliado em R$ 53,5 milhões à mais no orçamentário e R$ 57,4 milhões a mais no financeiro. Irão dizer que a culpa era da administração anterior que super avaliou o orçamento 2020, aprovado ao final de 2012, ainda na administração anterior.

✔ Veja também: Revista escolhe o Rio de Janeiro como melhor cidade do Mundo.

Em 2021, o Orçamento aprovado foi de R$ 191.780.000,00 (cento e noventa e um milhão, setecentos e oitenta mil reais), onde até 31 de outubro o realizado foi de R$ 132.241.748,74 (cento e trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), valor empenhado, ao mesmo tempo em que só circulou apenas R$ 88.896.975,96 (oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, aponta que as reservas financeiras ao final de outubro de 2014 eram baixíssimas, tendendo à “0,00”.

Quem conhece de contabilidade pública, sabe que nessas situações onde a Câmara rejeita o Orçamento apresentado, ao Executivo é dada a prerrogativa de lançar no sistema orçamentário e financeiro, os mesmos valores aplicados no ano anterior, e assim se processa:

O Contador recebe a ordem de repetir no sistema orçamentário e financeiro, as mesmas Ações, Funções, Programas, Subfunções, Atividades e todos os seus respectivos valores de 2014. Se a empresa de contabilidade assim não procedeu, o problema está entre a empresa e a Prefeitura. Não no orçamento.

Apenas aos Programas 2020, não contidos no Orçamento 2019, é dado o direito ao Executivo, através da Constituição Federal Art. 166 §8, a prerrogativa de utilização de créditos adicionais, com autorização da Câmara.

✔ Veja o Poster Grátis oferecido pela Amazon do Brasil.

Fala-se em crise financeira. Agora que culpa tem a Câmara de Vereadores, ou como queira, os Vereadores de oposição, se até 31 de outubro de 2014, a administração tinha gasto R$ 74,8 milhões com pessoal, R$ 16 milhões a mais, quando só poderia gastar R$ 58,8 milhões. Que culpa tem os Vereadores se o Prefeito de Gravatá gasta R$ 8.5 milhões por ano com a coleta de lixo, 2013 e 2014, quando o histórico das gestões anteriores era de R$ 3 milhões ano.

Existe, sim, espaço de sobra para execução do Orçamento 2015, com base no de 2014, visto que existe um caminho enorme a ser traçado pelo município até chegar aos R$ 191,7 milhões do orçamento de 2014. Se a Receita Municipal crescer da forma como está o orçamento, a Câmara ainda poderá rejeitar no mínimo umas três LOA’s, para colocar nosso orçamento dentro de uma condição realista.

Este é o debate, colocar o orçamento em bases realistas, e não tentar desqualificar o debate, não ajuda a encontra uma solução, tem que haver um dialogo franco com quem de direito, fora da presunção e da soberba, não estão mais em início de mandato, precisam aprenderem a dialogar.